15-07-2021

Por um acesso equitativo, posse segura e uso sustentável da terra

A Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, dirige amanhã, 16 DE JULHO DE 2021, pelas 09H00, no Montebelo Indy Maputo Congress Hotel, a cerimónia de abertura da reunião do II CONSELHO COORDENADOR do Ministério da Terra e Ambiente (MTA), sob o lema “Por um acesso equitativo, posse segura e uso sustentável da terra”.

O lema foi adoptado do discurso do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, por ocasião do lançamento, a 16 de Julho de 2020, na cidade da Matola, do Processo de Auscultação Pública sobre a Revisão da Política Nacional de Terras e do Quadro Legal e Institucional em curso no país.

A adopção do lema para o II Conselho Coordenador demonstra o contínuo exercício de reflexão sobre este processo, visando conferir uma maior consistência e significado prático ao direito de uso e aproveitamento da terra, como mecanismo para a garantia efectiva da posse de terra pelos cidadãos e famílias rurais e das zonas peri-urbanas, no quadro de instrumentos programáticos do Governo.

Dentre várias matérias, o II Conselho Coordenador irá avaliar o ponto de situação do processo da Revisão do Pacote da Legislação do Sector, analisar a proposta do Guião de Procedimentos de Licenciamento e Fiscalização nas Zonas de Protecção Parcial e discutir mecanismos de melhoramento das receitas e medidas de recuperação do Sector do impacto da COVID- 19.

Os Directores dos Serviços Provinciais do Ambiente, Directores Provinciais de Desenvolviemnto Territorial e Ambiente, Delegados da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, Administradores das Áreas de Conservação e Coordenadores dos Projectos irão participar no evento de forma virtual, reservando-se a participação presencial aos Directores Nacionais e das Instituições Tuteladas e Subordinadas, Chefes de Departamentos Centrais e aos Assessores.

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