Moçambique, ao ratificar a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CQNUMC), juntou-se aos esforços globais, visando combater as mudanças climáticas e, consequentemente, assumiu o compromisso de integrar nas suas políticas, estratégias, planos de acção e programas de desenvolvimento, acções de adaptação e de mitigação das mudanças climáticas.

Actualmente, o país está a preparar a Segunda Comunicacão Nacional sobre Mudanças Climáticas, com o objectivo de reportar sobre a sua vulnerabilidade aos impactos adversos das mudanças climáticas; as estimativas de emissões e remoções ocorridas no período de 1995 a 2004; as acções implementadas e/ou programadas, os constrangimentos financeiros, tecnológicos e necessidades de capacitação para a efectiva implementação da Convenção bem como os documentos formulados e submetidos à Convenção, nomeadamente, o NAPA, o Plano Tecnológico e a Contribuição Nacionalmente Determinada de Moçambique 2020 – 2030, em resposta às decisões adoptadas nas Conferências das Partes.

A comunicação inclui também a informação sobre o processo de integração dos aspectos das mudanças climáticas nas políticas, leis, estratégias, planos e programas nacionais de desenvolvimento e na planificação local e sectorial no âmbito da Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação 2013 – 2025 e respectivo Plano de Acção 2013 – 2014, cuja implementação foi prorrogada até 2019.

Assim, os interessados podem descarregar o documento aqui até o dia 25 de Julho de 2021, para efeitos de comentários, através do seguinte endereço electrónico: contacto.media @mta.gov.mz