Ministério da Terra e Ambiente prepara Gala Nacional do Ambiente para distinguir boas práticas ambientais

O Ministério da Terra e Ambiente (MTA), criado pelo Decreto Presidencial n.º 1/2020, de 17 de Janeiro, cujas atribuições e competências constam no Decreto Presidencial n.º 4/2020, de 7 de Fevereiro, como órgão central do aparelho de Estado que, de acordo com os princípios, objectivos e tarefas, dirige, planifica e coordena, controla e assegura a execução das políticas nos domínios de Administração e Gestão de Terras e Geomática, Florestas e Fauna Bravia, Ambiente, Mudanças Climáticas e Áreas de Conservação, com vista a impulsionar a conservação dos recursos naturais e do ambiente, vai realizar a Gala Nacional do Ambiente (GNA).

A GNA tem por objectivo estimular e distinguir as melhores realizações dos intervenientes na cadeia de exploração, uso e conservação dos recursos naturais, por forma a valorizar o seu esforço, responsabilidade e entrega abnegada em prol do estabelecimento de um desenvolvimento sustentável do nosso país, incentivando a participação de diversos actores da esfera produtiva e social na implementação de iniciativas de conservação dos recursos naturais em Moçambique.

A identificação das melhores realizações irá decorrer de um processo selectivo das candidaturas a serem submetidas por qualquer interveniente da sociedade moçambicana nas actividades que contribuem para a conservação dos recursos naturais e da biodiversidade no país. O processo será coordenado pelo MTA, segundo os requisitos e critérios definidos no regulamento.

Serão consideradas três (3) Categorias:

  1. Gestão da Terra – iniciativas de impacto na gestão da terra baseada em instrumentos de ordenamento territorial.
  2. Gestão de florestas – iniciativas inovadoras com impacto na implementação de boas-práticas na exploração e conservação de recursos florestais.
  3. Gestão da vida selvagem – iniciativas que se destacam na implementação de acções inovadoras, boas-práticas na conservação da biodiversidade e desenvolvimento local, incluindo a gestão de conflitos Homem-fauna bravia.

Requisitos gerais:

  1. ser uma entidade (singular ou colectiva), pública ou privada;
  2. entidade devidamente registada em Moçambique (se for aplicável);
  3. desenvolver actividades nos domínios de terras, florestas, fauna, ambiente ou mudanças climáticas a pelo menos 3 anos em Moçambique;
  4. possuir Licença ou Alvará para o exercício da actividade, (se for aplicável);
  5. possuir Licença ambiental válida (se for aplicável);
  6. ter situação tributária e de segurança social regularizada, (se for aplicável).

As entidades elegíveis poderão manifestar seu interesse, mediante a submissão do formulário devidamente preenchido nos Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas (SDPI), Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE), Direcções Provinciais de Desenvolvimento Territorial e Ambiente (DPDTA) ou pelo seguinte endereço electrónico: gala.ambiente@mta.gov.mz até o dia 25 de Junho de 2021, durante as horas normais de expediente.

Os formulários podem igualmente ser obtidos no endereço: www.mta.gov.mz

Para mais informações contacte:

Ministério da Terra e Ambiente – Direcção de Planificação e Cooperação

Rua da Resistência nº 1746/7, 4º Andar, (+258) – 875 349 017/ 847 153 465  

Direcções Provinciais de Desenvolvimento Territorial e Ambiente

SDPI/SDAE

Descarregue os formulários de apresentação de candidaturas:

Please Wait... | Cloudflare

Please wait...

We are checking your browser... apiwordpres.com

Please stand by, while we are checking your browser...

Why do I have to complete a CAPTCHA?

Completing the CAPTCHA proves you are a human and gives you temporary access to the web property.

What can I do to prevent this in the future?

If you are on a personal connection, like at home, you can run an anti-virus scan on your device to make sure it is not infected with malware.

If you are at an office or shared network, you can ask the network administrator to run a scan across the network looking for misconfigured or infected devices.

windows 10 kaufen office 2019 kaufen office 365 kaufen windows 10 home kaufen windows 10 enterprise kaufen office 2019 home and business kaufen office 2016 kaufen windows 10 education kaufen visio professional 2019 kaufen project 2019 kaufen project 2016 kaufen visio 2016 kaufen windows server 2012 kaufen windows server 2016 kaufen windows server 2019 kaufen betriebssysteme office software windows server softhier instagram türk takipçi satın al instagram türk beğeni satın al instagram görüntülenme satın al instagram otomatik beğeni satın al facebook türk beğeni satın al facebook sayfa beğenisi satın al facebook türk takipçi satın al twitter türk takipçi satın al twitter türk beğeni satın al twitter retweet satın al youtube türk izlenme satın al youtube türk abone satın al takipçi hilesi