28-03-2022

AVALIAÇÃO DE OPERADORES FLORESTAIS: Resultados mostram registo de 621 operadores contra 1003 registados em 2018

Os resultados da avaliação de operadores florestais em 2021 apontam para o registo de 621 operadores em actividades no território nacional, dos quais 203 em regime de concessões florestais e 418 operadores em regime de licença simples. Este número reflecte um decréscimo em 385 operadores em relação à avaliação de 2018 , onde foram registados 1003 operadores florestais.

A redução do número de operadores florestais resulta das medidas tomadas pelo Governo, especificamente, suspensão por dois anos de autorizações de novas áreas para exploração de madeira e maior rigor na observância de procedimentos para atribuição de licença de exploração florestal que culminou com a desvinculação de grande parte dos operadores paralisados.

Os 487 operadores avaliados empregam 12. 533 trabalhadores, dos quais 5.512 em concessões florestais e 7.021 em operadores de licença simples. As estatísticas indicam que 5,5% dos trabalhadores são mulheres.

A província de Tete lidera a lista com 4.121 trabalhadores, Zambézia com 2.422 e Manica com 1.722 trabalhadores.

A percentagem de trabalhadores jovens com idade entre 18 e 35 anos varia de 49 a 59% nas concessões florestais e de 46 a 61%, em operadores de licença simples em função da província.

Relativamente ao cumprimento dos critérios de avaliação, as concessões florestais nas províncias de Sofala, Nampula e Manica com  85, 80 e 78 pontos respectivamente são as que observaram os maiores níveis de cumprimento. A pontuação mais baixa observou-se nas províncias de Niassa e Cabo Delgado.

Quanto aos operadores de licença simples, os níveis mais altos de cumprimentos foram obtidos nas províncias de Sofala, Tete e Manica com  86, 82 e 81 pontos respectivamente e os níveis mais baixos nas províncias de Niassa e Inhambane com 41 e 65 pontos respectivamente.

O instrumento de avaliação de concessões florestais é composto por 44 indicadores agrupados em 7 critérios, nomeadamente (i) documentação básica, (ii) força de trabalho, (iii) licenciamento da exploração florestal, (iv) exploração florestal, (v) processamento de madeira, (vi) silvicultura e (vii) comunidades locais.

Já o instrumento de avaliação de operadores de licença simples apresenta 43 indicadores agrupados em 6 dos 7 critérios acima indicados nas concessões florestais, com a excepção do processamento de madeira.

Os dados foram revelados esta manhã, dia 28 de Março, em Maputo, na apresentação dos resultados da avaliação de operadores florestais, evento dirigido pelo Vice-Ministro da Terra e Ambiente, Fernando Bemane de Sousa.

Na ocasião, foram igualmente apresentados os resultados da avaliação da governação florestal, realizada em 2021 na província da Zamabézia.

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