A Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, manteve esta segunda-feira, 19, a primeira reunião com o grupo de parceiros de cooperação, no âmbito dos preparativos, já em curso, da participação de Moçambique na  Vigêsima Sétima Conferência da Partes (COP27) a decorrer de 6 a 18 de Novembro próximo, em Sharm el- Sheikh no Egípto.

O encontro visava dentre outros objectivos partilhar com os parceiros o ponto de situação dos preparativos da participação do país no evento, auscultar as diferentes sensibilidades sobre as áreas de interesse a considerar para a COP27 bem como partilhar os desafios que se prendem com a necessidade de mobilizar financiamento para uma participação condigna neste evento mundial sobre o clima.

A Ministra falou das actividades preparatórias nas quais o país participou, visando concertar posições a serem defendidas na COP27. Dentre elas, destacam-se: a participação na Sessão dos Órgãos Subsidiários; nas Reuniões Regionais da SADC, da União Africana bem como dos Grupos dos Países Menos Desenvolvidos.

Estes esforços mostram, segundo Maibaze, o cometimento do Governo moçambicano em encontrar soluções face aos desafios que as transformações globais e as mudanças climáticas se impõem e na transformação de Moçambique num país sustentável, menos vulnerável e acima de tudo mais resiliente a quaisquer eventos naturais e antropongénicos.

Quanto à posição do país na COP27, a dirigente assegurou que a mesma está alinhada em função das áreas de interesse e em conformidade com as posições regionais como a do Grupo da União Africana, dos Países Menos Desenvolvidos, do Grupo China mais 77 e da região da SADC.

A governante realçou que para o país, constituem áreas de interesse para a COP27, o financiamento no âmbito das mudanças climaticas; a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC); Energias renováveis; Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal Adaptação e Redução de Risco e Desastres assim como as questões de Género e Mudanças Climáticas.

O Governo de Moçambique olha para a COP27 como um grande palco para alavancar  o financiamento climático, de modo a atingir a transição de baixo carbono em linha com a NDC. Nesse sentido, afiguram-se como prioridades a área de perdas e danos, um tópico que o executivo coloca, pela primeira vez, no topo da agenda da COP27. “O Governo de Moçambique subscreve a posição do Grupo de Negociadores da África de que a COP27 deve produzir um resultado concreto em termos de estabelecer um “mecanismo financeiro eficaz para lidar com Perdas e Danos associados às mudanças climáticas”, explicou a dirigente.

Uma outra área está associada aos mercados de carbono, considerados como uma ferramenta relevante na mobilização de financiamentos  para a implementação das acções prioritárias nacionais em diferentes sectores, como por exemplo o sector da Energia, pelo seu potencial no processo de transição energética ao nível da região austral de África e no acesso à energia.

Assim, o Governo espera posicionar os activos hídricos em particular o projecto hidroelétrico de Mphanda Nkuwa para beneficiar da parte dos 8,5 biliões de dólares americanos alocados pelo Reino Unido, Estados Unidos da América, Alemanha, França e União Europeia, que pretendem apoiar a República da África do Sul no seu processo de Transição Energética.

Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique, Myrta Kaulard.

Por fim, a terceira fonte de financiamento climático prioritária é a troca da dívida para o clima (debt-for-climate swap), isto é, financiar a transição energética por ser considerado um país de baixo carbono e resiliente ao clima sem que este apoio resulte no aumento do endividamento.

Por seu turno, a Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique, Myrta Kaulard, reiterou a disponibilidade dos parceiros de cooperação em apoiar na organização e participação efectiva do país na COP27 no Egípoto.

“O Plano Nacional de Adpatação vai ser um tema mais importante ao qual devemos nos concentrar não só durante a COP27, mas também depois do evento. Teremos de aproveitar as oportunidades anunciadas durante a Conferência de Glasgow para o financiamento às mudanças climáticas e à transição energética, numa altura em que Moçambique tem a oportunidade de exploração do gás natural liquefeito”, realçou Myrta.

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A Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, reiterou o compromisso do Governo moçambicano de proteger as crianças vulneráveis dos impactos das mudanças climáticas no país. A dirigente falava num painel de alto nível subordinado ao lema “Impactos das mudanças climáticas sobre as crianças: Experiências de países”, durante a IX Conferência Internacional de Políticas Africanas sobre a Criança, evento organizado pelo Fórum de Políticas para Criança Africana, nos dias 6 e 7 de Setembro, em Addis Abeba na Etiópia.

Segundo a Ministra, para honrar o compromisso, o Governo definiu um conjunto de medidas que já estão a ser implementadas a vários níveis de governação, com o envolvimento de diferentes intervenientes sociais que lidam com os assuntos do género e crianças.

Dentre as acções em curso, Maibaze referiu-se ao fortalecimento e expansão dos serviços de protecção à criança e promoção de abordagens integradas e inter-sectoriais que assegurem o respeito pelos direitos das crianças no contexto das mudanças climáticas.

Paralelamente, estão em curso as medidas de reforço da inclusão de temáticas sobre mudanças climáticas no currículum escolar a todos os níveis, bem como de acções de sensibilização e educação ambiental das crianças sobre as mudanças climáticas.

A governante destacou ainda os esforços na mobilização de recursos humanos e financeiros para responder adequadamente às necessidades das crianças vulneráveis e em simultâneo encorajar o envolvimento das mesmas nas suas comunidades para o exercício do direito cívico de participar nas iniciativas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas.

De acordo com a Ministra, o Governo está ciente de que a exposição das crianças aos eventos cíclicos e frequentes está a contribuir para aprofundar a vulnerabilidade destas, restringindo o acesso a serviços básicos como alimentação, saúde, educação, água e saneamento, aumentando e perpetuando as desigualdades e experiências negativas na infância.

Por esta razão, “gostaria de reiterar que como Governo de Moçambique continuaremos a trabalhar para assegurar infra-estruturas escolares seguras, materiais de aprendizagem com conteúdos ambientais e medidas de redução de risco de desastres, bem como fortalecer as capacidades de adaptação de crianças e professores para que estejam preparados para salvar vidas em situações de emergência no contexto das mudanças climáticas.”

De um modo geral, os integrantes deste painel manifestaram preocupação em relação aos níveis de vulnerabilidade infantil, por isso, foram unânimes em afirmar que as crianças devem ser colocadas como prioridade nas agendas de governação e há necessidade de reforçar os programas de protecção social e garantir que estes sejam adequadamente orçamentados e financiados, de modo a assegurar a resiliência deste grupo sensível à vulnerabilidade climática.

A IX Conferência Internacional de Políticas Africanas sobre a Criança foi uma oportunidade para analisar com profundidade as mudanças climáticas como um desastre que ameaça o progresso feito em prol dos direitos das crianças em África.

Assim, a conferência enfatizou a urgência da acção e a necessidade de adoptar mecanismos que garantem o respeito pelos ​​compromissos assumidos pelos governos em prol dos direitos das crianças, mesmo em contexto das mudanças climáticas. 

O Vice-Ministro da Terra e Ambiente, Fernando Bemane de Sousa, dirige este sábado, 13 de Agosto de 2022, a partir das 09:00 horas, a jornada de plantio de árvores que marca o início da iniciativa de arborização, com mais de 5.000 árvores, da estrada que liga a localidade de Macaneta à Vila-Sede do distrito de Marracuene, na província de Maputo.

O evento enquadra-se no âmbito das relações de cooperação na área do ambiente entre a República de Moçambique e a República do Congo, e insere-se nas celebrações dos 62 anos da independência daquele país francófono. O mesmo é organizado pelo Ministério da Terra e Ambiente, Governo do Distrito de Marracuene, Instituto de Investigação Agrária de Moçambique em parceria com a Embaixada da República do Congo e conta ainda com o apoio  do PNUD, Terra Vital e Ethiopian Airlines.

Para além do Vice-Ministro da Terra e Ambiente e do Embaixador da República do Congo, participarão na jornada deste sábado, outros membros do corpo diplomático acreditado no país, membros dos governos provincial e distrital, parceiros de cooperação, sociedade civil e comunidade local.

Refira-se que, a arborização desta importante via de acesso,  visa realçar a importância das árvores como um valioso recurso natural renovável e gerador de múltiplos bens e serviços, nomeadamente,  garantir o melhoramento da estética da paisagem, sombreamento e o ar fresco para os utentes, protecção contra a degradação dos solos  e combate às mudanças climáticas, contribuindo, deste modo, para uma melhor qualidade de vida da população.

A Floresta do Miombo é de extrema importância para a protecção do meio ambiente, tendo em conta que é um dos maiores ecossistemas de florestas tropicais a nível de África e do mundo, constituindo deste modo uma fonte de biodiversidade e de regulação do clima.

Esta informação foi revelada pelo Primeiro- Ministro, Adriano Maleiane, que falava esta quinta -feira, 04 de Agosto, na abertura da Conferência Regional sobre o Maneio Sustentável e Integrado da Floresta do Miombo, que decorre nos dias 4 e 5 de Agosto, sob o lema “Por uma gestão sustentável e integrada do miombo na construção de resiliência às mudanças climáticas e protecção do Grande Zambeze.”

Um outro aspecto relevante da contribuição da Floresta do Miombo é o facto desta ser responsável pela manutenção da bacia hidrográfica do Zambeze, ao longo da qual vivem mais de 40 milhões pessoas dos 8 países atravessados por este grande Rio, assegurou o Primeiro -Ministro.

Adriano Maleiane explicou que o ecossistema do Miombo, que cobre uma área de cerca de 1.9 milhões de km2 em 7 países da SADC, beneficia em termos socioeconómicos, de forma directa ou indirecta, a cerca de 300 milhões de pessoas através da exploração de recursos minerais, florestais, agrícolas, pesqueiros, energéticos, turísticos, de entre outros.

 Segundo o dirigente, as acções humanas ligadas a exploração insustentável dos recursos, incluindo o uso inapropriado dos solos e a prática da agricultura degradativa e poluidora constituem uma ameaça real ao ecossistema da Floresta do Miombo.

Por esta razão, o governante considera que a realização da Conferência constitui uma plataforma que vai permitir a identificação de acções conjuntas, coordenadas e integradas de gestão e conservação da floresta de Miombo e de protecção da bacia do Rio Zambeze.

“A implementação das acções a serem acordadas neste evento irão nos permitir prevenir e mitigar os impactos negativos sobre os ecossistemas do Miombo que advêm da pressão humana e dos efeitos das mudanças climáticas”, concluiu.

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 Fotografias da Conferência

Discurso do Primeiro-Ministro

Programa 

Painél 1

Painél 2

Painél 3

 

O Primeiro- Ministro da República de Moçambique, Adriano Maleiane, dirige amanhã, 04 de Agosto de 2022,  a partir das 09:00 horas, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano (CICJC) , na Cidade de Maputo, a cerimónia de abertura da Conferência Regional sobre o Maneio Sustentável e Integrado da Floresta do Miombo, que decorre nos dias 4 e 5 de Agosto sob o lema “Por uma gestão sustentável e integrada do miombo na construção de resiliência às mudanças climáticas e protecção do Grande Zambeze.”

 A Conferência Regional do Miombo tem como objectivo principal a partilha de informação sobre o estado actual deste recurso florestal e identificar oportunidades para a implementação de acções conjuntas, coordenadas e integradas no que concerne a sua gestão, monitoria, controle e conservação a par da protecção do Grande Zambeze, como uma das formas seguras de mitigação dos efeitos negativos sobre os ecossistemas da região, causados pela pressão humana e pelas mudanças climáticas.

A referida Conferência, que irá decorrer em formato híbrido (presencial e virtual) compreende uma variedade de temas inseridos em três painéis, nomeadamente: (i) Governação- Vulnerabilidades e Oportunidades; (ii) Miombo e Mudanças Climáticas; e (iii) Comércio- Ameaças e Oportunidades.

O evento contará com a participação dos membros do Governo de Moçambique, representantes de alguns países da SADC tais como Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Namíbia, Zimbabwe, Zâmbia, Malawi, Tanzânia e África do Sul bem como de diferentes individualidades provenientes de instituições académicas e de pesquisa da região, parceiros de cooperação, representantes de partidos políticos, representantes de organizações da sociedade civil, líderes comunitários, de entre outros.  

Cientes da importância deste evento servimo-nos da presente para solicitar a cobertura jornalística da supracitada Conferência Regional renovando, desde já, o apelo para que as equipas de Reportagem compareçam no local com antecedência mínima de 30 minutos. (GPM)

As mudanças climáticas devem ser abordadas de maneira coordenada, integrada e coerente por vários sectores a todos os níveis, pois constituem não só um problema ambiental e de desenvolvimento, mas também, uma emergência humanitária, sobretudo em países em desenvolvimento.

“Não é possível promover um desenvolvimento sustentável, muito menos responder aos desafios da actualidade sem uma acção firme e inovadora na adaptação às mudanças climáticas.”

A constatação é do Vice-Ministro da Terra e Ambiente, Fernando Bemane de Sousa, que falava esta quarta-feira, 13 de Julho, em Maputo, na reunião de negócios, subordinado ao tema “Mudanças climáticas e desenvolvimento: Que desafios para Moçambique?”

Segundo o Vice-Ministro, o governo reconhece que lidar com os impactos negativos decorrentes das mudanças climáticas é um imperativo, por isso, estão a ser implementados instrumentos de carácter estratégico para assegurar a integração das mudanças climáticas na planificação, bem como promover acções multissectoriais para um desenvolvimento equilibrado, incluindo assistência humanitária às populações das regiões afectadas.

Das medidas tomadas, o dirigente destacou a implementação da Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas e dos Planos Locais de Adaptação (PLA).

A implementação dos PLA visa reduzir a vulnerabilidade das comunidades, da economia e das infra-estruturas aos riscos climáticos e às calamidades naturais e antopogénicas.

O evento foi organizado pela Cervejas de Moçambique (CDM) em parceria com o Ministério da Terra e Ambiente (MTA), Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e Associação dos Produtores e Importadores de Bebicas Alcóolicas (apiba).

 

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, libertou esta manhã, 01 de Julho de 2022, para as matas do Parque Nacional do Zinave, na província de Inhambane, dez rinocerontes que se encontravam há dias no boma, provenientes da Reserva de Manketti na vizinha África do Sul. Boma é um recinto reservado dentro de uma área de conservação para o repouso ou quarentena dos animais que vêem de uma outra área de conservação.

Na verdade, para o boma entraram nove rinocerontes, mas durante o período de quarentena, um dos animais que estava prenhe teve bebé, a quem o Chefe de Estado atribuiu o nome de “Princesa Inocente”. Com o baptismo do bebé rhino é alargado para três o número de animais bravios baptizados pelo Chefe de Estado Moçambicano para fazerem parte do seu clube de amizades, depois do “Mr. President” e “Mr. Gentlemen”, ambos elefantes da Reserva Especial do Niassa.

“Aquela cria deve ser bem controlada, porque vou sempre querer saber onde está. Vocês que estão habituados à caça furtiva, antes daquele animal desaparecer, que desapareçam vocês”, advertiu o Chefe de Esatdo.

O feito teve lugar durante a cerimónia de celebração do vigésimo aniversário do Tratado de Áreas de Conservação Transfronteiriças do Grande Limpopo (ACTFGL), que contou com a presença do Vice-Presidente da Peace Parks Foundation, Joaquim Chissano, Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, Governador de Inhambane, Secretária de Estado de Inhambane, representates dos governos da África do Sul e do Zimbábwe, representante da Exxaro, quadros das áreas de conservação, parceiros de cooperação, organizações da sociedade civil, líderes comunitários e religiosos entre outros.

“Com a introdução desta preciosa espécie animal, o Parque Nacional do Zinave junta-se ao grupo dos outros parques nacionais detentores dos famosos “BIG FIVE” (leão, elefante, búfalo, leopardo e rinoceronte), que constituem atractivos aos turistas que visitam as áreas de conservação. O turismo do interior irá reforçar a oferta, que distribui algum valor para as comunidades. Há muitos turistas que ficam cansados de dormir na praia, querem ver outra coisa e essa outra coisa está aqui”, realçou o Presidente.

A ACTFGL foi estabelecida em 2002 através de um Tratado assinado pelos antigos Presidentes de Moçambique, África do Sul e Zimbabwe, nomeadamente, Joaquim Chissano, Thabo Mbeki e Robert Mugabe respectivamente. A área integra os parques de Limpopo, Banhine e Zinave em Moçambique, Gruger na África do Sul e Gonarezhou no Zimbábwe.

Segundo o Chefe de Estado, as áreas de conservação transfronteiriças permitem uma maior integridade ecológica e facilitam a circulação da fauna, contribuindo assim para o seu conforto e sua sobrevivência. Paralelamente, melhoram a eficácia e a eficiência de gestão de problemas relacionados às queimadas descontroladas, caça furtiva, conflitos homem/ fauna bravia, espécies invasoras. Ajudam na criação da confiança entre as comunidades e na promoção da paz e boa vizinhaça; facilitam a capacitação dos gestores e o empoderamento das populações, a promoção de turismo e captação de financiamento; melhoram as oportunidades de negócios e comercialização de produtos locais e reforçam os laços culturais, linguísticos e históricos entre as populações dos países participantes.

O estadista moçambicano destacou os progressos, ao longo dos 20 anos, do estabelecimento daquela ACTF, nomeadamente, (1) a transformação da Coutada 16 em Parque Nacional do Limpopo; (2) estabelecimento de equipas de gestão sólidas baseadas nas respectivas áreas; (3) treinamento de Fiscais, acesso ao emprego, uso de tecnologias e meios aéreos, terrestres e marítimos para a prevenção, controlo e combate de actividades ilegais e dos furtivos; (4) desenvolvimento de infra-estruturas de gestão e turísticas; (5) incentivos às comunidades locais resultantes da prática de actividades de conservação dos recursos naturais e da prática do turismo cinegético (6) estabelecimento de modelos de co-gestão que permitem o trabalho entre as partes interessadas; (7) naturalização dos parques com a reintrodução de animais selvagens anteriormente extintos localmente e (8) relacionamento de relações de trabalho e de irmandade entre irmãos dos países que integram a área de conservação transfronteiriça do Grande Limpopo.

No âmbito do processo da consulta pública da proposta do Ante-projecto da Política Nacional de Terras, a Comissão de Revisão deste instrumento procedeu à capacitação de organizações da Sociedade Civil em técnicas e metodologias de auscultação comunitária.

Esta formação, que teve lugar nas cidades da Xai-Xai, Beira, Chimoio e Pemba abrangendo mais de 100 organizações locais, enquadra-se na estratégia de descentralização, abrangência e integração dos diferentes actores na consulta pública.

As organizações já capacitadas deverão dirigir as sessões de consulta junto as comunidades onde operam, colhendo as sensibilidades face ao ante-projecto da Política.

De referir que a consulta pública do Ante-projecto arrancou, em todo o território nacional, a 16 de Maio corrente e o término está previsto para 16 de Julho próximo.

Para consultar o ante-projecto da política nacional de terras clique no link: https://www.crpnt.gov.mz/…/Ante-projecto-da-Politica…

 

Lançou-se, hoje, 23 de Maio, uma plataforma online sobre a informação da biodiversidade em Moçambique, a primeira do seu género a ser disponibilizada para o público em geral.

Financiado pela USAID e parceiros, o website designado SIBMOZ (https://sibmoz.gov.mz/) fornece uma riqueza de informação sobre a diversidade biológica, incluindo descrições das áreas- chave de biodiversidade, convenções internacionais, bem como o quadro legal que rege o capital natural do país.

A cerimónia foi alargada ao lançamento oficial do Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental (SGLA), Ficha Padrão e à oficialização da segunda fase do programa COMBO+.

Na ocasião, o Vice-Ministro da Terra e Ambiente, Fernando Bemane de Sousa, disse que “a biodiversidade é um património que está sob fortes ameanças de desaparecer se não agirmos com maior urgência. Conservar e usar, de forma sustentável, estes recursos deixou de ser uma questão de possibilidade e de livre vontade, mas sim um dever de cidadania a ser exercido por todos, de modo a garantir a nossa própria sobrevivência neste Planeta.”

Por seu turno, a Directora da USAID Moçambique, Helen Pataki, em representação do Governo Americano, afirmou “hoje estamos a celebrar a biodiversidade, a proteger o nosso ambiente, e a investir no capital natural de Moçambique para que possa ser celebrado, desfrutado e protegido para as gerações vindouras.”

Descarregar o discurso completo do Vice- Ministro aqui

 

 

O país tem vindo a resgistar um movimento significativo de adopção de um conjunto de medidas que permitem uma melhor gestão do ambiente e dos recursos naturais de que o nosso Planeta dispõe e que devem ser utilizados de forma racional e sustentável, permitindo, assim que as futuras gerações tenham oportunidades iguais a que nós seus antecessores temos.

Esta constatação é da Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, que falava esta manhã, 18 de Maio, em Maputo, no lançamento da reunião de consulta nacional em preparação da Conferência Internacional Estocolmo +50, evento que vai decorrer nos dias 2 e 3 de Junho próximo, na Suécia sob o lema Um Planeta Saudável para a Prosperidade de Todos, Nossa Responsabilidade, Nossa Oportunidade.

A consulta visa promover uma reflexão sobre a agenda da sustentabilidade ambiental em prol da preservação da vida no Planeta Terra e conta com a participação dos actores relevantes na áreacom destaque para o envolvimento de mulheres, jovens, idosos, pessoas com deficiência, comunidades locais, bem como os demais representantes da sociedade civil e do sector privado.

Segundo a Ministra, as medidas estruturantes adoptadas pelo país enquadram-se nos pilares estratégicos, dos quais destacou:

  1. Adesão a instrumentos internacionais de protecção e conservação do ambiente, nomeadamente convenções internacionais e protocolos regionais;
  2. Aprovação de um quadro legal com importância directa ou indirecta na protecção e conservação do ambiente;
  3. Aprovação de programas e estratégias sectoriais que reflectem uma preocupação crescente sobre a necessidade de proteger o ambiente e;
  4. Criação de instituições específicas para questões ambientais, incluindo o reforço das competências de gestão dos órgãos já criados.

Com estas medidas, o governo vem se posicionando de forma estratégica para atender a questões globais de mudanças climáticas, de que o país em particular tem vindo a sofrer, colocando os moçambicanos numa situação de extrema vulnerabilidade.

“Com os avanços, hoje, podemos afirmar que se verifica, por parte da população moçambicana, um aumento progressivo, da consciência ambiental sobre as mudanças climáticas e sobre a biodiversidade, incluindo a necessidade de proteger as espécies de flora e fauna de grande valor sócio- económico e em perigo de extinção”, realçou a dirigente.

Aceder ao discurso completo aqui

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