22-09-2021

Decorre avaliação de Operadores e da Governação Florestal no País

O Ministério da Terra e Ambiente (MTA) iniciou a 20 de Setembro corrente com término previsto a 15 de Dezembro próximo, a avaliação de governação florestal, bem como de operadores que exploram este património dentro do território nacional.

A actividade está a ser coordenada por um consultor contratado para o efeito, com o envolvimento de técnicos da Direcção Nacional de Florestas, Serviços Provinciais do Ambiente, Sector Privado, Organizações Não Governamentais e Órgaos de Comunicação Social.

Segundo o Director Nacional de Florestas, Imede Falume, a avaliação de operadores florestais, a decorrer em todas as províncias com a excepção de Maputo, tem como objectivo avaliar o desempenho destes no que diz respeito ao cumprimento dos critérios estabelecidos para o exercício das suas actividades. “Os resultados irão permitir a assistência e correcções necessárias aos que estiverem em situação de incumprimento”, realçou.

Relativamente à avaliação da governação florestal, a decorrer apenas na província da Zambézia, o objectivo, de acordo com Imede Falume, é aferir o estágio de governação do património florestal, com vista a melhorar a organização e o processo de planificação das actividades do sector florestal.

Esta é a terceira vez que se realiza este tipo de avaliação, que acontece uma vez em cada três anos. Em 2015 e 2018 tivemos as primeiras avaliações de operadores florestais, enquanto que em 2016 e 2018 decorreram as avaliações da governação florestal. Este intervalo permite constatar e comparar as mudanças ocorridas e verificar se existe ou não registo de melhorias”, explicou o Director.

O processo tem igualmente a particularidade de contar com a georeferenciação, para a confirmação dos limites das respectivas áreas de exploração e proceder a correcções caso seja necessário. Até ao momento foram identificadas, em todo o país, cerca de 300 sobreposições de áreas de exploração florestal.

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