O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, apela a todos os segmentos da sociedade para pautarem por uma responsabilidade colectiva em relação à protecção do meio ambiente.

Segundo o Chefe do Estado moçambicano, que falava quinta-feira, 23 de Julho de 2020, no distrito de Matutuíne, na Província de Maputo, nas celebrações dos 60 anos da criação do Parque Nacional da Gorongosa, Reservas Especial de Maputo e Nacional de Marromeu, esta responsabilidade deverá se manifestar nas atitudes sobre as políticas energéticas da terra, florestas, fauna bravia e turismo, num equilíbrio entre os interesses económicos e a necessidade de um futuro sustentável das próximas gerações.

“O Governo estará sempre na linha da frente da batalha em prol da conservação da biodiversidade no país, optando por parcerias que tragam mais-valias não só para a conservação da biodiversidade, mas também na inclusão das pessoas circunvizinhas na gestão dos recursos naturais”, disse o Presidente Nyusi.

O Chefe do Estado fez saber igualmente que as celebrações da efeméride acontecem 15 meses depois da ocorrência do ciclone Idai e Keneth, que destruíram bens e meios de substância das comunidades, para além de ceifar vidas e destruir infra-estruturas, incluindo do próprio Parque Nacional da Gorongosa.

“Estes fenómenos extremos são um alerta para todos nós sobre a forma como olhamos o meio ambiente e, em particular, a conservação da biodiversidade”, sustentou o Estadista moçambicano.

Na ocasião, a Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, referiu-se à redução drástica dos níveis de caça furtiva do Elefante na Reserva Especial do Niassa, com um impacto internacional significativo, como resultado do empenho do Presidente Nyusi na adopção de medidas de conservação da biodiversidade no país.

“Maior que as minhas palavras, como testemunho deste grande legado que nos marca a todos nós, gostaríamos de oferecer uma fotografia tirada durante a operação de colocação de colares de monitoramento via-satélite a um elefante que, em homenagem a Vossa Excelência foi baptizado com nome de Mr. President”, concluiu a Ministra.

A Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, revelou durante a Reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável, realizada sexta-feira, 7 de Agosto de 2020, que está em curso a elaboração do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial (PNDT), um instrumento de apoio à gestão do território, com uma visão de longo prazo da ocupação, uso e transformação do território nacional.

O instrumento, na fase final da sua elaboração, foi objecto de uma ampla discussão nas províncias e nos distritos, visando colher contribuições de vários intervenientes no processo. Após a sua apreciação positiva pelo Governo, será submetido à aprovação da Assembleia da República.

Segundo a Ministra, o crescimento populacional, bem como a movimentação de pessoas à procura de melhores condições de vida e oportunidades de sobrevivência, têm originado a ocupação espontânea e desordenada do espaço físico, o que muitas vezes gera conflitos de terra e de outros recursos entre os vários intervenientes.

“O cenário de desenvolvimento social e económico que se verifica no país, caracterizado pela implantação de grandes projectos de investimento, cujo objectivo principal é a exploração dos recursos naturais que o país oferece, propicia a demanda de áreas extensas, para a implantação de infra-estruturas e serviços decorrentes desses projectos”, afirmou a dirigente.

Assim, o PNDT pretende dar um passo significativo no enquadramento e regulação de todas as actividades de ordenamento do território que têm vindo a ser desenvolvidas, para que, com base em estratégias de ordenamento territorial integrado, desempenhe um papel estruturante do espaço nacional.

Moçambique poderá banir, ainda este ano (2020), o uso do saco de plástico, como medida de redução de danos que cria sobre o ambiente, biodiversidade e sobre a saúde pública.

Para o efeito, está a decorrer o processo de elaboração de um regulamento, que inclui a auscultação dos principais intervenientes no processo de produção, importação e uso do saco de plástico.

Esta informação foi revelada pela Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, que falava sexta-feira, 7 de Agosto de 2020, em Maputo, na abertura da Reunião Nacional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável (CONDES).

Segundo a Ministra, o banimento do saco de plástico é uma medida alinhada com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 2030 e com o Programa Quinquenal do Governo (2020-2024), como parte dos compromissos assumidos pelo Governo.

A Ministra Ivete afirmou que entre 2015 e 2017, foram realizadas campanhas de sensibilização, através do contacto directo, a um total de 2.726 estabelecimentos e programas de rádio e televisão, incluindo a retirada dos armazéns, fábricas, lojas, mercados e supermercados em todo o território nacional, de mais de 7 mil toneladas de sacos de plásticos, que foram transformados em objectos de utilidade pública como mangueiras, baldes e bacias.

“Nessa mesma altura, introduzimos a marca “Eu Sou Bio Agradável” estampada em cestos, sacola e saquetas produzidos na base de material alternativo ao saco de plástico, com vista a estimular a indústria e iniciativas artesanais, que têm vindo a abastecer o mercado nacional nas compras diárias”, acrescentou.

Esta intervenção, decorre da aprovação pelo Governo, de instrumentos legais que estabelecem normas e procedimentos sobre a gestão de resíduos, entre os quais: (i) Estratégia Nacional sobre a Gestão Integrada de Resíduos (2012-2025); (ii) Regulamento sobre a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos; (iii) Regulamento de Gestão e Controlo do Uso de Saco de Plástico e (iv) o Regulamento sobre a responsabilidade alargada do produtor e importador de embalagens.

A Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, realça a importâcia das parcerias público-privadas na gestão sustentável das áreas de conservação e na promoção de mecanismos para a geração de receitas, através do turismo baseado na natureza.

Falando sexta-feira, 21 de Agosto de 2020, na cerimónia de inauguração de infra-estrtuturas de gestão e turismo no Parque Nacional do Zinave, a dirigente afirmou que no âmbito da promoção da participação de diferentes actores na conservação da biodiversidade, o Governo assinou, em 2015, um acordo de co-gestão do parque do Zinave com a Peace Parks Foundation, com a perspectiva de um  investimento no valor de 20 milhões de dólares, mas que veio antigir os 26 milhões.

O valor em causa visava viabilizar projectos de melhoramento da capacidade de gestão do Parque Nacional do Zinave; reitrodução de fauna bravia; desenvolvimento de infra-estruturas, do ecoturismo e das parcerias público-privadas com as comunidades.

Segundo a Ministra, “desde a assinatura deste acordo, foram registados progressos significativos como a reintroduzidos de 2.165 animais de várias espécies, com destaque para elefantes e pala-palas, espécie que já não era observada neste parque. Mas também foram construídas infra-estruturas de turismo e de gestão, tais como bloco de escritórios, dormitório para trabalhadores, postos de fiscalização, sistema de captação e tratamento de água, infra-estruturas de comunicação, vias de acesso incluindo o melhoramento da pista de aterragem e portão de entrada”.

O investimento realizado criou condiçoes para o desenvolvimento do turismo, por isso, neste quinquénio está prevista a elaboração do Plano de Desenvolvimento do Turismo e, igualmente, está planificado o concessionamento de pelo menos 3 áreas de desenvolvimento turístico no interior do Parque, como forma de potenciar o turismo baseado na natureza e impulsionar sinergias para a combinação do turismo do litoral e de contemplação da vida selvagem.

No domínio de fiscalização, a Ministra destacou o aumento, nos últimos 5 anos, do número de fiscais, da aplicação da tecnologia, dos meios de transporte terrestres e aéreos, permitindo a remoção de um total de 31.044 armadilhas mecânicas, apreensão de 287 armas de fogo, de 467 metros cúbicos de madeira e a neutralização de 179 caçadores furtivos.

“Importa destacar que no Parque Nacional do Zinave houve melhoria dos meios de fiscalização, de infra-estruturas para os fiscais, de meios aéreos e terrestres e da tecnologia, através do uso de colares para monitoria de fauna e sistemas de comunicação digital via rádio que abrangem toda a superfície do Parque e Zona tampão, permitindo monitorar as incursões de caçadores furtivos no parque”, concluiu.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, anunciou, quinta-feira, 13 de Agosto de 2020, na província do Niassa que serão construídos em todas as províncias aterros para o tratamento dos resíduos sólidos, no âmbito das várias medidas de gestão ambiental em curso no país.

“Gostaríamos de usar este espaço para anunciar que o governo, através do Ministério da Terra e Ambiente, irá desenvolver a iniciativa presidencial de construção de infra-estruturas ou seja, aterros controlados de gestão de resíduos sólidos, sendo, neste primeira fase, um aterro por cada província. É pouco, mas ainda não há nada. Nós estamos para começar já, aterros cientificamente aprovados”, frisou.

Segundo o Presidente Nyusi, com a iniciativa pretende-se galvanizar o processo que visa reduzir a crescente exposição e gestão desregrada dos resíduos sólidos no país.

O timoneiro da nação recordou que as mudanças climáticas no país têm estado a evoluir, caracterizando-se pelo aumento da frequência e magnitude dos eventos extremos, tais como secas, cheias, ciclones entre outros fenómenos que afectam diferentes regiões do país.

O Presidente da República deu exemplo dos recentes ciclones Idai e kenneth, que causaram vários danos humanos, infra-estruturais e ambientais, afectando também o ecossistema.

Para o Chefe do Estado, estes fenómenos têm afectado os resultados dos esforços tendentes a promover o desenvolvimento sustentável. Neste contexto, chamou à atenção para encarar-se, em conjunto, os impactos negativos das mudanças climáticas em toda a sua magnitude.

“A mitigação dos impactos das mudanças climáticas é dever de toda a sociedade”, defendeu o Presidente, apontando algumas das acções em curso nesse sentido em diferentes regiões do país que se centram, essencialmente, na melhoria das condições sócio-económicas das comunidades urbanas e rurais, resiliência costeira entre outras.

O estadista moçambicano referiu-se a uma série de acções levadas a cabo pelo Governo nesta área do meio ambiente, que incluem a revisão da legislação para o banimento do uso do saco de plástico e elaboração do primeiro plano nacional de desenvolvimento territorial.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, procedeu, no dia 16 de Julho de 2020, no Município da Matola, em Maputo, ao Lançamento do Processo de Auscultação Pública sobre a Revisão da Política Nacional de Terras.

Segundo Filipe Nyusi, a reforma visa responder aos desafios da consolidação das estruturas da economia do mercado, nomeadamente, o aumento do número de habitantes perante um recurso não renovável, as mudanças climáticas, necessidade de compensação da biodiversidade, a emergência dos megaprojetos e o acelerado crescimento da população urbana.

 “Pretendemos que a fase que hoje lançamos termine com a adopção de um quadro de políticas e regulamentos sobre a terra que seja mais consensual e que promova avanços da nossa sociedade e da economia. Não queremos retroceder nesta nossa caminhada que iniciámos em 1975 ao libertar a terra e os homens”.

O Chefe de Estado referiu ainda que, o governo ao assumir o compromisso de avançar com a reforma do quadro legal e institucional de terra, ficou a tarefa de guiar o processo, incluindo garantir uma auscultação pública mais alargada e abrangente. “A partir de hoje iremos ao terreno, com o objectivo de ouvir os cidadãos, as famílias, as comunidades locais, as empresas, as organizações cívicas e religiosas, a academia e outros, nas povoações, no distrito, na província, nas cidades e vilas e em todos os quadrantes sobre como devemos aproveitar este recurso mais precioso, a terra.”

A auscultação pública é a terceira etapa da revisão do quadro legal de terra, após o lançamento do processo na IX Sessão do Fórum de Consultas sobre Terras, em Novembro de 2017, pelo Presidente da República, seguido de criação, em Abril de 2018, de uma Comissão Técnica específica pelo Ministério da Terra e Ambiente.

Na sequência da morte de 111 golfinhos, da espécie Stenella longirostris em dois incidentes separados, nos dias 21 e 23 de Fevereiro, no Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto, Henriques Bongece, Vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, liderou uma missão intersectorial à Província de Inhambane, Distritos de Vilanculos e Inhassoro entre os dias 24 e 27 de Fevereiro de 2021.

Integraram a missão quadros do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, do Ministério da Terra e Ambiente, da Universidade Eduardo Mondlane e membros do Conselho Provincial de Representação do Estado de Inhambane.

Para além das observações realizadas in loco foram feitas várias consultas à rede de especialistas da região e internacionais nomeadamente: o Grupo de especialistas em Cetáceos da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN); da Comissão Internacional sobre baleias e do painel de especialistas em encalhamento para áfrica e Oceano Indico; bem como com a Coordenação para assuntos de encalhamento do IndoCet para a região do Oceano Indico e com a editora associada da Revista Científica sobre Mamíferos Marinhos.

Estes especialistas aconselharam sobre o tipo de amostras e informação a ser recolhida assim como sugeriram os laboratórios mais indicados para se procederem as análises dessas mesmas amostras. Na altura a equipe moçambicana foi informada sobre o fenómeno do encalhamento de mamíferos marinhos que tem estado a ocorrer em diferentes partes do globo e de que em muitos casos não tem sido possível determinar as causas.

Os casos menos difíceis de comprovar as causas relacionam-se com: a pesca excessiva; a  poluição dos mares por plástico; a poluição sonora resultante do incremento do tráfego no mar ou de passagem recente de submarinos militares; as actividades sísmicas associadas à pesquisa / exploração de hidrocarbonetos; o desenvolvimento industrial, incluindo a construção de portos; as mudanças climáticas, eventos extremos como ciclones e a consequente alteração da dieta dos animais marinhos; e os maremotos.

Do trabalho pericial realizado (ao local e o exame dos animais) foi possível constatar o seguinte:

• Não existirem sinais de mutilação dos animais ou de contaminação por hidrocarbonetos visíveis ;
• Os golfinhos se encontravam na parte oeste da Ilha de Bazaruto (área com profundidade que varia entre os 3 e os 7 metros) onde normalmente não têm o hábito de entrar, tendo possivelmente ocorrido uma “anomalia de navegação” ;
• 23% dos golfinhos tinham o estômago vazio o que indica que parte dos 111 golfinhos não estava a alimentar-se no local ;
• A morte dos golfinhos resultou do encalhamento (Beaching) durante a maré baixa ;
• Na altura da ocorrência, não tinha havido quaisquer pesquisas sísmicas na região;
• A morte dos golfinhos ocorreu durante ou pouco depois da passagem do ciclone Guambe na área ;
• Que fenómeno semelhante tinha sido registado pelos habitantes da Ilha em 1997 e em 2006, tendo envolvido um número menor de animais naqueles dois casos.

Para se aprofundar o estudo das causas desta mortalidade de acordo com as recomendações dos especialistas foram colhidas amostras que serão enviadas para laboratórios especializados dentro e fora do país.

Das duas espécies de golfinhos que ocorrem em Moçambique, a sinistrada é uma espécie oceânica que se desloca para o mar aberto durante a noite para se alimentar (em profundidades que variam entre os 10 e os 50 metros) e que durante o dia vem para perto da costa para descansar, em áreas com profundidade de até 20 metros. É uma espécie relativamente abundante, e amplamente distribuída ao longo do Canal de Moçambique, cuja população é estimada entre 10 a 15 mil indivíduos e não consta da lista de espécies em perigo de extinção.

Esta missão teve o apoio do Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto (PNAB) e do parceiro de co-gestão do Parque, a African Parks, que trabalha em estreita coordenação com o Governo de Moçambique para ajudar a identificar a causa do encalhamento em massa. O PNAB é gerido no âmbito de um Acordo de parceria Público-Privada que foi assinado em Dezembro de 2017 entre o Governo de Moçambique, representado pela Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e a African Parks. A African Parks é uma organização sem fins lucrativos de conservação que assume plena responsabilidade pela reabilitação e gestão a longo prazo de parques nacionais e áreas protegidas em parceria com governos e comunidades locais.   

No Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto (PNAB) para além da ocorrência de mamíferos marinhos tais como dugongos, baleias, golfinhos e outros, proporcionada pela combinação de águas rasas e profundas, bem como pela disponibilidade de nutrientes e tranquilidade da zona, foi registada a ocorrência de 180 espécies de aves, 45 de répteis, 16 de mamíferos terrestres, 500 de moluscos marinhos e costeiros, e 2000 espécies de peixe.

O Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto (PNAB), situado na província de Inhambane, possui uma área de 1.430km2 e foi criado a 25 de Maio de 1971 sendo o primeiro parque marinho no país.

A Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, recebeu em audiência, esta terça-feira, 09 de Março de 2021, no seu gabinete de trabalho, a Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária do Reino da Suécia, Mette Matilda Sunnergren, no âmbito de estreitamento das relações político-diplomáticas e de cooperação existentes entre os dois países.

No encontro, as partes passaram em revista os assuntos de interesse mútuo relacionados aos programas do sector da terra e ambiente, que contam com o apoio do Reino da Suécia e traçaram perspectivas, no contexto da elaboração da nova estratégia daquela embaixada, no que diz respeito a matérias do meio ambiente e resiliência aos desastres naturais.

A estratégia a ser desenhada deverá substituir a “Estratégia da Suécia para a Cooperação para o Desenvolvimento com Moçambique 2015–2020”, que tinha como perspectiva uma contribuição para:

• Um meio ambiente melhor, redução dos impactos climáticos e uma maior resiliência aos impactos ambientais, as mudanças climáticas e aos desastres naturais;
• Uma gestão e uso dos recursos naturais de Moçambique de forma transparente e sustentável;
• O aumento das capacidades das autoridades nacionais e locais para que contribuam para a melhoria do meio ambiente e maior resiliência aos impactos ambientais, as alterações climáticas e desastres naturais;
• Uma segurança alimentar sustentável com especial incidência para a agricultura resiliente;
• O aumento do acesso às energias renováveis e uma electricidade fiável e sustentável para às famílias, empresas e actividades públicas.

O Chefe de Estado moçambicano vincou o seu posicionamento, durante a sua intervenção na reunião do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, que decorreu esta terça-feira, 09 de Março de 2021, no formato virtual, com a presença de vários Chefes de Estado e de Governos continentais.

Durante a sua participação na reunião, presidida por Quénia, o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse estar comprovado que as mudanças climáticas são provocadas pela exploração desenfreada dos recursos naturais, contribuindo para o contínuo avanço das economias dos países desenvolvidos, em prejuízo das economias em desenvolvimento, particularmente, as africanas.

“A título de exemplo, só no presente ano, a região austral de África, sobretudo, a República de Moçambique, já foi fustigada por três ciclones tropicais, nomeadamente, Chalane, Eloise e Guambe, que aumentaram as mortes e a destruição de infraestruturas diversas, deixadas pelos ciclones Idai e Kenneth que assolaram a região em 2019. Esses fenómenos climatéricos causaram, também, grandes danos na República do Zimbabwe, Malawi e Zâmbia”, recordou.

Por causa desta situação recorrente, Moçambique defende a adopção de um programa de acção climática da União Africana, que tome em consideração os compromissos da Declaração de Paris sobre as mudanças climáticas, conforme a convenção quadro das Nações Unidas.

Na ocasião, o estadista moçambicano recordou que Moçambique vai albergar, na região de Nacala, província de Cabo Delgado, um Centro sobre Assistência Humanitária da SADC, com objectivo essencial de “ajudar a região a fazer face aos efeitos e crises decorrentes de mudanças climáticas que tem assolado, de forma sistemática, a região”.

Apesar de destacar a importância que este centro terá, Presidente Nyusi realçou que, mais do que tudo, o mais importante é a prevenção.

A reunião do Conselho de Paz e Segurança da União Africana abordou a “Situação da Paz Sustentável em África com incidência nas mudanças climáticas e o seu impacto na Segurança Continental” e contou com a participação dos países Membros da Troika da União Africana, nomeadamente, África do Sul, Congo, Senegal e do Secretário- Geral das Nações Unidas, António Guterres.

Fonte: O País

Em 2018, graças ao Projecto “Wild Dog Range Expansion”, os primeiros Mabecos (Lycaon pictus) foram reintroduzidos no Parque Nacional da Gorongosa e, um ano depois, a Karingani Game Reserve recebeu a sua primeira alcateia. Ambas as áreas protegidas de Moçambique foram identificadas como espaços viáveis para reintroduções de Mabecos, mas ninguém podia prever o quão bem essas alcateias se iriam adaptar.

As alcateias de Mabecos instalaram-se nas suas novas casas, reproduziram-se e criaram os seus filhotes, e vimos como os recém-chegados a Moçambique chegaram à idade adulta e se dispersaram das alcateias originais para começarem novas alcateias.

Com apenas cerca de 6.600 Mabecos existentes em África, este animal espectacular é um dos carnívoros em maior risco do continente, e é listado pela IUCN como “Em perigo”. É necessária uma acção urgente para salvá-los, e uma estratégia de conservação chave é a reintrodução de alcateias em habitats viáveis onde eles ocorreram. O Mabeco é um nativo canídeo da África Subsaariana, é o maior canídeo indígena da África e o único membro existente do género Lycaon.

O Mabeco possui as adaptações mais especializadas entre os canídeos pela cor da sua pelagem, pela sua dieta e por perseguir as suas presas graças a uma grande capacidade de corrida. Possui um esqueleto ágil, e a perda do primeiro dedo nas suas patas dianteiras aumentou o seu passo e velocidade.

Dois objectivos principais do “Wild Dog Range Expansion“, um projecto liderado pelo “Endangered Wildlife Trust”, são aumentar continuamente o espaço seguro para mabecos e os seus números em África. Com o sucesso de Moçambique, podemos agora utilizar Mabecos destas áreas protegidas e permitir que se tornem pioneiros de Mabecos num novo espaço seguro que se tornou disponível através de grandes esforços de restauração.

Sobre o Projecto da Gorongosa

O Parque Nacional da Gorongosa (PNG) em Moçambique é talvez a maior história de restauração da vida selvagem em África. Em 2008, foi estabelecida uma Parceria Público-Privada de 20 anos para a gestão conjunta do PNG entre o Governo de Moçambique e a Fundação Carr (Projecto de Restauração da Gorongosa), uma organização sem fins lucrativos dos EUA. Em 2018, o Governo de Moçambique assinou uma prorrogação do acordo de gestão conjunta por mais 25 anos. Ao adoptar um modelo de conservação do século XXI para equilibrar as necessidades da fauna bravia e das pessoas. O PNG está a proteger e salvar esta bonita natureza selvagem, devolvendo-o ao seu devido lugar como um dos maiores parques nacionais da África.

O PNG foi descrito como um dos mais diversos parques da Terra, cobrindo uma vasta extensão de 400.000 hectares. Nos últimos anos, o Projecto da Gorongosa, com o apoio da Administração Nacional de Áreas de Conservação de Moçambique (ANAC), garantiu a protecção de uma população em recuperação de Leões neste ecossistema, reduziu com sucesso ameaças-chave e viu o Parque reconhecido como um dos “Last Wild Places” pela National Geographic e como um dos “World’s Greatest Places” pela TIME Magazine.

Texto: Vasco Galate, Parque Nacional da Gorongosa

Foto: Paola Bouley, Parque Nacional da Gorongosa