22-06-2021

Ministra da Terra e Ambiente destaca acções do Governo na redução da vulnerabilidade das comunidades e da economia aos riscos climáticos

A Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, destacou esta quarta-feira, 09 de Junho de 2021, na abertura da 1a Conferência Nacional sobre Mudanças Climáticas, as acções, em curso no país, no âmbito do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, com vista a reduzir a vulnerabilidade das comunidades, da economia e infra-estruturas aos riscos climáticos e às calamidades naturais.

As acções em causa incluem, dentre várias, a adopção da Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas, a elaboração e implementação dos Planos Locais de Adaptação, a aprovação da Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres, que estabelece o regime jurídico da gestão das calamidades e a elaboração do Sistema Nacional de Monitoria e Avaliação das Mudanças Climáticas.

Mas também, o país está a implementar a Contribuição Nacionalmente Determinada (CND), um compromisso que o país assumiu no âmbito do Acordo de Paris, tendo sido aprovado pelo Governo em 2018, para o período 2020- 2030, com um orçamento de  (11) onze mil milhões de dólares americanos.

Segundo a Ministra, estas acções estão alinhadas aos esforços da região da SADC, visando aumentar as capacidades dos Estados Membros para a adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, incluindo o apoio na implementação das disposições do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.

“Ao nível da SADC, estamos empenhados em implementar o Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional 2020- 2030, a Estratégia e Plano de Acção para as Mudanças Climáticas, a Estratégia e Plano de Acção para a Economia Verde e a Estratégia da Biodiversidade Regional que concorre para a preservação e gestão sustentável do meio ambiente.”

Perante o cenário de ameaça constante de desastres, a SADC aprovou recentemente o estabelecimento de um Centro de Operações Humanitárias e de Emergência, que vai funcionar na cidade de Nacala Porto, na província de Nampula.

Trata-se de uma iniciativa única em África, que visa trazer maior entrosamento nas operações de emergência das entidades nacionais de gestão de risco de desastres e entre estas e a Unidade de Redução do Risco de Desastres da SADC.

O centro incidirá as suas acções na preparação de resposta, recuperação rápida e apoio aos Estados Membros afectados.

A Primeira Conferência Nacional sobre Mudanças Climáticas decorre em Maputo sob o lema, “Moçambique pela Resiliência Climática e Desenvolvimento Sustentável” que reflecte a ambição  do Governo, de construir uma nação onde as mudanças climáticas não sejam um flagelo aos moçambicanos.

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