22-06-2021

Moçambique celebra o Dia Internacional das Florestas conservando e plantando mais árvores

Moçambique comemora amanhã, 21 de Março, o Dia Internacional das Florestas sob o lema “Conserve as florestas, plantando mais árvores”. A data foi consagrada pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) em 1971, com o objectivo de promover reflexão sobre a importância das florestas para o bem-estar social e sobre a necessidade de manter o equilíbrio natural, através da prevenção da sua degradação.

Sendo Estado Membro da Organização das Nações Unidas e signatário de Protocolos e Convenções Ambientais, o país tem anualmente celebrado a efeméride. Para este ano, junta-se ao movimento planetário, promovendo acções que despertam o interesse dos cidadãos para a conservação e utilização sustentável dos recursos florestais. Dentre as actividades previstas destacam-se o plantio de árvores, entrevistas e debates radiofónicos e televisivos.

Apelidadas de “pulmão do mundo“, as árvores ocupam cerca de 30% da superfície da Terra, sendo responsáveis pela produção de oxigénio, através da fotossíntese. Em Moçambique, as florestas ocupam cerca de 32 milhões de hectares, dos quais 17,2 milhões de hectares com potencial produtivo madeireiro, que permite uma exploração anual de cerca de 450 mil metros cúbicos.

Apesar do reconhecimento do papel que elas têm, ainda persistem desafios para a sua conservação, estimando-se que os níveis de desmatamento ao nível nacional sejam de 267 mil hectares por ano, onde entre outras causas, destacam-se, a agricultura itinerante, a expansão urbana, a mineração, a produção de combustíveis lenhosos e a exploração ilegal de madeira, que tem lesado o estado moçambicano em cerca de 200 milhões de dólares por ano.

O desmatamento está a comprometer um dos serviços ambientais relevantes, providenciados pelas florestas no combate ao aquecimento global, que é a remoção e armazenamento temporário do dióxido de carbono atmosférico. Como resultado, estima-se que sejam emitidos cerca de 38.9 milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano.

É nesta perspectiva que estão a ser implementadas, em todo o país, medidas de maneio e mitigação dos efeitos de devastação das florestas, que incluem, dentre várias, a introdução do Sistema de Informação Florestal e a consciencialização da sociedade sobre a necessidade de plantar mais árvores, contribuindo assim para a resiliência do ecossistema.

A título de exemplo, só no ano passado, foi reflorestada em todo o território nacional, uma área de cerca de 4 mil hectares, o equivalente a 6 milhões de plantas de diferentes espécies, fornecidas por diferentes actores que operam no sector florestal.

De acordo com os resultados do Inventário Florestal Nacional (2018), que mostraram uma redução da área produtiva florestal em 36%, o Governo decidiu interditar a autorização de novos pedidos de áreas para exploração florestal, em regime de licença simples, por um período de 2 anos. Paralelamente, implantou em todas as províncias, as delegações da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), a fim de reforçar, não só, a fiscalização florestal, mas também de outras actividades que possam causar danos ao ambiente.

Perante este panorama, o Governo reitera o compromisso de estabelecer mecanismos favoráveis à exploração sustentável dos recursos florestais, com realce para a revisão da legislação do sector. A 10 de Março de 2020, o Conselho de Ministros, reunido na sua 8a Sessão Ordinária, aprovou a Política Nacional de Florestas e a Estratégia da sua Implementação, e agora está em curso e a bom ritmo a revisão da Lei e Regulamento de Florestas.

A reforma do quadro legal tem como objectivo garantir a preservação e conservação do património florestal nacional e a geração de benefícios derivados de bens e serviços ambientais, através do uso sustentável e agregação de valor aos produtos florestais, incentivando a gestão inclusiva e participativa, visando o benefício económico, social e ambiental das actuais e futuras gerações.

Assim, por ocasião desta data especial, em que o mundo reflecte sobre o valor das florestas, o Ministério da Terra e Ambiente exorta aos órgãos de governação local, a classe empresarial do ramo florestal, aos parceiros de cooperação, as comunidades locais e a todos os moçambicanos no geral, a contribuírem para a conservação deste património natural, através de plantio de árvores usando várias espécies; praticando a agricultura de conservação; prevenindo as queimadas descontroladas e implementando os planos de expansão urbana.

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