Moçambique poderá banir, ainda este ano (2020), o uso do saco de plástico, como medida de redução de danos que cria sobre o ambiente, biodiversidade e sobre a saúde pública.

Para o efeito, está a decorrer o processo de elaboração de um regulamento, que inclui a auscultação dos principais intervenientes no processo de produção, importação e uso do saco de plástico.

Esta informação foi revelada pela Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, que falava sexta-feira, 7 de Agosto de 2020, em Maputo, na abertura da Reunião Nacional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável (CONDES).

Segundo a Ministra, o banimento do saco de plástico é uma medida alinhada com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 2030 e com o Programa Quinquenal do Governo (2020-2024), como parte dos compromissos assumidos pelo Governo.

A Ministra Ivete afirmou que entre 2015 e 2017, foram realizadas campanhas de sensibilização, através do contacto directo, a um total de 2.726 estabelecimentos e programas de rádio e televisão, incluindo a retirada dos armazéns, fábricas, lojas, mercados e supermercados em todo o território nacional, de mais de 7 mil toneladas de sacos de plásticos, que foram transformados em objectos de utilidade pública como mangueiras, baldes e bacias.

“Nessa mesma altura, introduzimos a marca “Eu Sou Bio Agradável” estampada em cestos, sacola e saquetas produzidos na base de material alternativo ao saco de plástico, com vista a estimular a indústria e iniciativas artesanais, que têm vindo a abastecer o mercado nacional nas compras diárias”, acrescentou.

Esta intervenção, decorre da aprovação pelo Governo, de instrumentos legais que estabelecem normas e procedimentos sobre a gestão de resíduos, entre os quais: (i) Estratégia Nacional sobre a Gestão Integrada de Resíduos (2012-2025); (ii) Regulamento sobre a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos; (iii) Regulamento de Gestão e Controlo do Uso de Saco de Plástico e (iv) o Regulamento sobre a responsabilidade alargada do produtor e importador de embalagens.