A Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) tem a partir desta quinta-feira, 12 de Agosto de 2021, a sua capacidade fortalecida, no que diz respeito ao controlo dos parámetros ambientais, particularmente os atinentes à qualidade da água, do ar e à radioatividade nos processos produtivos em fábricas e indústrias que operam no território nacional.
O feito resulta de uma oferta pela MOZAL, de uma viatura de marca MAZDA BT50, três caixas térmicas de 54 litros, duas caixas térmicas de 33 litros, 15 garrafas de conservação de amostras de água, um monitor de gás, dois medidores de radiação e um medidor de PH, artigos orçados em 2. 486.641.35 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e seis mil e seicentos e quarenta e um meticais e trinta e cinco centavos).
O equipamento, a ser usado como laboratório móvel, irá dinamizar as incursões rotineiras da instituição na fiscalização de empreendimentos sócio-económicos que são susceptíveis de causar danos ao meio ambiente. Paralelamente, irá responder à demana pelos serviços de fiscalização, resultante de denúncias provenientes, na sua maioria, das cidades de Maputo e Matola.
A Secretária Permanente do Ministério da Terra e Ambiente, Emília Fumo, afirmou, na ocasião, que a criação e o estabelecimento da AQUA foi uma resposta aos novos desafios impostos ao sector do ambiente, decorrentes do crescimento de empreendimentos sócio-económicos no país, bem como da necessidade de assegurar um desenvolvimento e uso sustentável dos recursos naturais, terrestres e marinho-costeiros.
A dirigente destacou a missão da AQUA no controlo da qualidade ambiental em todas as actividades com impacto sobre o ambiente, através do processo de fiscalização, auditoria, investigação e desenvolvimento de pesquisas, por forma a facilitar a determinação de níveis de contaminação ou poluição ambiental.
“Estamos cientes de que os progressos assinalados não satisfazem ainda a nossa ambição, por isso, continuaremos a previlegiar as Parcerias Público- Privadas, como forma de assegurar o controlo eficaz da qualidade ambiental a todos os empreendimentos licenciados e não licenciados ambientalmente, realizar auditorias e fiscalização dos instrumentos de uso e aproveitamento da terra, da implementação dos instrumentos de ordenamemento do território e da exploração e utilização sustentável dos recursos florestais”, referiu a Secretária Permanente.
Por seu turno, o Director dos Assuntos Corporativos da MOZAL, Gil Cumaio, reiterou o compromisso da sua instituição em apoiar os esforços e iniciativas do Governo na monitoria e controlo da qualidade ambiental, de forma a garantir o bem-estar das comunidades. “Acreditamos que com este equipamento estão criadas as condições mínimas para a instituição (AQUA) poder executar trabalhos de monitoria ambiental”, concluiu.
A intensificação das medidas de fiscalização ambiental acontece numa altura em que a AQUA tem representações em todo o país, como resultado da conclusão, no ano passado, do processo da implantação e operacionalização das suas delegações provinciais.
A AQUA é um Instituto Público tutelado pelo Ministério da Terra e Ambiente, dotado de autonomia técnica e administrativa, criado pelo Goveno, através do Decreto n.° 80/2010, de 31 de Dezembro, cujas atribuições e competências foram revistas, através do Decreto n.° 2/2016, de 10 de Fevereiro, com o objectivo de maximizar o seu desempenho.
