16-06-2021

Ministra da Terra e Ambiente exorta aos intervenientes a redobrarem esforços na revisão da Estratégia Nacional de Intervenção nos Assentamentos Informais

A Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, exortou aos principais   intervenientes a redobrarem esforços no processo da Revisão da Estratégia Nacional de Intervenção nos Assentamentos Informais, com vista a encontrar soluções objectivas para ultrapassar os desafios dos assentamentos informais no país.

A dirigente falava esta terça-feira, 16 de Junho de 2021, em Maputo, no lançamento do processo da revisão da estratégia em causa, que marca também o arranque da terceira fase do Programa Participativo de Melhoria dos Assentamentos Informais (PSUP).

Para além da revisão da estratégia e elaboração de um plano de acção, a terceira fase do Programa vai colectar e consolidar dados sobre assentamentos informais em áreas urbanas, rever o quadro regulamentar e de políticas públicas para melhoria dos assentamentos informais.

“Esta Estratégia, surge da necessidade de acompanhar à actual conjuntura sócio económica e política do país, caracterizada pelo crescimento económico, demográfico e pela criação de governos descentralizados. E, estes desafios demandam a necessidade de definição de melhores mecanismos de gestão da terra, de modo a responder às preocupações da salvaguarda do interesse público, do respeito pelos direitos das comunidades e dos cidadãos, para assegurar o desenvolvimento sustentável do nosso país.”

Segundo a Ministra, estas acções concorrem para o aumento da urbanização inclusiva e sustentável e da capacidade para o planeamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis.

Refira-se que o PSUP já foi implementado em 160 cidades em mais de 40 países a nível internacional, sendo a  África Subsaariana a região com a taxa de urbanização mais rápida do mundo, com mais de 60% da população urbana vivendo em assentamentos informais. Moçambique segue esta tendência, com uma taxa de urbanização de mais de 3,8% ao ano e cerca de 31,9% da população moçambicana a viver em áreas urbanas.

Participaram no evento, o Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, o Embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar, a Vice-Reitora Académica da Universidade Eduardo Mondlane, Amália Uamusse, o Chefe de Programa do ONU-Habitat em Moçambique, Wild do Rosário, Parceiros de Cooperação, Quadros do Ministério da Terra e Ambiente entre outros.

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