É um programa de conservação da biodiversidade que abrange as províncias de Nampula e Zambézia, financiado pela União Europeia (UE), através da assinatura de um acordo com o Governo de Moçambique em 2018.
Objetivos:
Geral
Proteger a biodiversidade e contribuir para a melhoria dos meios de subsistência das comunidades rurais através da gestão sustentáveis dos recursos naturais nas áreas-alvo de Moçambique.
Específicos
Implementar iniciativas e estratégias sustentáveis que melhoram a capacidade de gestão e administração das áreas de intervenção do projecto.
Adoptar práticas sustentáveis de meios de sobrevivência para as comunidades locais vivendo dentro e fora (zona tampão) das áreas de conservação.
Incentivar e disseminar pesquisas aplicadas e estudos participativos ligados a gestão de recursos naturais para influenciar o uso sustentável e as políticas.
Orçamento: Cerca de 13 milhões de Euros.
O Ministério da Terra e Ambiente (MTA), através da Adminisração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), está a beneficiar de um financiamento no valor de 2,2 milhões de Euros para o fortalecimento da capacidade institucional, tendo sido rubricado um Acordo entre a ANAC e a EU.
Devido à sua experiência na área, a BIOFUND foi seleccionada como um dos parceiros-chave na implementação da iniciativa, tendo sido assinado, em Dezembro de 2019, um acordo entre a BIOFUND e EU para o financiamento no valor de 10.2 milhões de Euros.
Fonte de Financiamento: União Europeia
Duração do projecto: 2019 – 2024
Áreas de implementação
Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas – APAIPS, Parque Nacional do Gilé – PNAG e Monte Mabu–MABU.
Entidades implementadoras:
O projecto será implementado por uma série de parceiros de implementação, identificados/acordados previamente (no caso do PNAG) ou selecionados por via de concursos (como é o caso da APAIPS e do Monte Mabu), que terão subvenções com a BIOFUND.
Estão também previstas subvenções para implementação de actividades de apoio ao desenvolvimento comunitário com as comunidades das zonas tampão e para pesquisa, nas 3 regiões de acção do projecto.
