14-11-2021

Vice- Ministro da Terra e Ambiente dirige Reunião de Fiscalização Ambiental

O Vice- Ministro da Terra e Ambiente, Fernando Bemane de Sousa, dirige segunda-feira, 15 de Novembro de 2021, no Hotel Golden Peacock, na Cidade da Beira em Sofala, pelas 09:00 horas, a cerimónia de abertura da Segunda Reunião Nacional de Fiscalização Ambiental (II RNFA), sob o lema “Juntos pela Qualidade Ambiental”.

A reunião tem como objectivos avaliar o estágio de fiscalização ambiental no país, fazer o balanço das actividades do ano em curso, apreciar e aprovar o plano para 2022 e traçar perspectivas e metas para os próximos três anos, visando o estabelecimento de um sistema de fiscalização mais robusto para fazer face aos desafios actuais.

A Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), entidade que organiza o evento, irá proceder, na ocasião, ao lançamento da Estratégia e do Manual de Fiscalização Florestal, dois instrumentos considerados importantes para o fortalecimento da capacidade interventiva da instituição na fiscalização, auditoria e investigação ambiental em todo o território nacional.

A reunião tem uma duração de dois dias e participam quadros das diversas áreas do Ministério (terras, ambiente, florestas, conservação), dos Serviços Provinciais do Ambiente, Direcções Provinciais de Desenvolvimento Territorial e Ambiente, representantes da Procuradoria- Geral da República, Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável e do Banco Mundial.

A AQUA é um Instituto Público tutelado pelo Ministério da Terra e Ambiente, dotado de autonomia técnica e administrativa, criado pelo Governo, através do Decreto n.° 80/2010, de 31 de Dezembro, cujas atribuições e competências foram revistas, através do Decreto n.° 2/2016, de 10 de Fevereiro, com o objectivo de maximizar o seu desempenho.

Descarregar o comunicado de imprensa aqui.

windows 10 kaufen office 2019 kaufen office 365 kaufen windows 10 home kaufen windows 10 enterprise kaufen office 2019 home and business kaufen office 2016 kaufen windows 10 education kaufen visio professional 2019 kaufen project 2019 kaufen project 2016 kaufen visio 2016 kaufen windows server 2012 kaufen windows server 2016 kaufen windows server 2019 kaufen betriebssysteme office software windows server softhier instagram türk takipçi satın al instagram türk beğeni satın al instagram görüntülenme satın al instagram otomatik beğeni satın al facebook türk beğeni satın al facebook sayfa beğenisi satın al facebook türk takipçi satın al twitter türk takipçi satın al twitter türk beğeni satın al twitter retweet satın al youtube türk izlenme satın al youtube türk abone satın al takipçi hilesi